Termos de Uso da Maitê

Para fins destes Termos:

• Maitê: produto digital de inteligência artificial desenvolvido pela Syn8, voltado a apoiar empreendedores, profissionais e negócios com organização de contexto, clareza, continuidade, sugestões práticas, memória útil e apoio à tomada de decisão.
• Syn8: empresa responsável pelo desenvolvimento, operação, manutenção e disponibilização da Maitê.
• Usuário: pessoa física que acessa, utiliza, testa ou contrata a Maitê, em nome próprio ou em nome de uma empresa.
• Empresa usuária: pessoa jurídica, negócio, organização ou empreendimento representado pelo usuário no uso da Maitê.
• Plataforma: conjunto de interfaces, sistemas, páginas, aplicações, integrações, recursos, funcionalidades e serviços relacionados à Maitê.
• Conteúdo do usuário: informações, mensagens, arquivos, dados, instruções, documentos, imagens, áudios, textos, respostas, preferências, informações de negócio ou qualquer outro conteúdo enviado pelo usuário à Maitê.
• Conteúdo gerado: respostas, sugestões, análises, textos, planos, recomendações, estruturas, ideias, resumos, classificações, orientações ou outros materiais produzidos pela Maitê a partir das interações do usuário.

A Maitê é uma inteligência parceira para empreendedores e negócios, criada para transformar inteligência artificial em apoio prático, contextual e contínuo.

Ela pode auxiliar o usuário em atividades como:

• organizar ideias, demandas e informações;
• estruturar planos de ação;
• apoiar decisões com mais clareza;
• transformar conversas em próximos passos;
• lembrar informações úteis para reduzir repetição;
• sugerir caminhos, possibilidades e prioridades;
• apoiar criação de conteúdos, estratégias, tarefas e análises;
• acompanhar temas, pendências e decisões, quando a funcionalidade estiver disponível.

A Maitê não deve ser interpretada como substituta integral de especialistas humanos, gestores, consultores, advogados, contadores, médicos, profissionais financeiros, técnicos ou qualquer outro profissional habilitado para decisões específicas de alto impacto.

O usuário reconhece que a Maitê utiliza tecnologias de inteligência artificial e que respostas geradas por sistemas de IA podem conter erros, imprecisões, omissões, informações desatualizadas, interpretações inadequadas ou conclusões que não se apliquem perfeitamente ao caso concreto.

A Maitê foi criada para apoiar raciocínio, organização, clareza, continuidade e tomada de decisão, mas suas respostas não devem ser tratadas como verdade absoluta, diagnóstico definitivo, parecer profissional, garantia de resultado ou recomendação infalível.

O usuário deve revisar, validar e, quando necessário, confirmar informações relevantes antes de tomar decisões com impacto financeiro, jurídico, contábil, fiscal, médico, trabalhista, regulatório, operacional, comercial, reputacional ou estratégico.

Em especial, o usuário se compromete a buscar orientação profissional qualificada quando a decisão envolver:

• obrigações legais, fiscais, trabalhistas, regulatórias ou contábeis;
• contratos, disputas, riscos jurídicos ou interpretações de lei;
• decisões financeiras relevantes, investimentos, crédito, endividamento ou precificação crítica;
• saúde, segurança, bem-estar físico ou mental;
• dados sensíveis, dados de terceiros ou informações confidenciais;
• impactos relevantes sobre clientes, colaboradores, fornecedores, parceiros ou terceiros;
• qualquer situação em que erro, omissão ou interpretação inadequada possa gerar dano relevante.

A responsabilidade final pelas decisões tomadas a partir do uso da Maitê é sempre do usuário ou da empresa usuária.

O aceite destes Termos poderá ocorrer por diferentes meios, incluindo:

• acesso ou navegação no site da Maitê;
• criação de conta;
• contratação de plano;
• uso da plataforma;
• envio de informações por formulário;
• interação com a Maitê;
• marcação de checkbox de aceite;
• clique em botão de confirmação, contratação, cadastro ou início de uso.

Ao aceitar estes Termos, o usuário declara que possui capacidade legal para utilizá-los e, se estiver agindo em nome de uma empresa, declara ter autorização para representar essa empresa.

Caso o usuário seja menor de 18 anos, deverá utilizar a Maitê somente com autorização e supervisão de seus pais ou responsáveis legais, especialmente quando houver contratação, pagamento, compartilhamento de dados empresariais ou uso profissional da plataforma.

Para utilizar determinadas funcionalidades da Maitê, o usuário poderá precisar criar uma conta, preencher cadastro, informar dados pessoais, dados da empresa ou outras informações necessárias para funcionamento da plataforma.

O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas, atualizadas e lícitas.

A Syn8 poderá suspender ou restringir o acesso caso identifique informações falsas, uso indevido, violação destes Termos, risco à segurança da plataforma ou tentativa de uso fraudulento.

O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta, salvo quando houver falha comprovadamente atribuível à Syn8.

Caso identifique acesso indevido, uso não autorizado ou suspeita de violação de segurança, o usuário deverá comunicar a Syn8 pelos canais oficiais.

O usuário se compromete a utilizar a Maitê de forma ética, lícita, segura e compatível com estes Termos.

É proibido utilizar a Maitê para:

• praticar atos ilícitos, fraudulentos, discriminatórios, abusivos ou prejudiciais a terceiros;
• violar direitos autorais, marcas, segredos comerciais, direitos de imagem, privacidade ou outros direitos de terceiros;
• inserir, solicitar, gerar ou divulgar conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório, discriminatório, violento, enganoso ou malicioso;
• tentar invadir, testar, burlar, sobrecarregar, copiar, explorar ou comprometer sistemas, APIs, servidores, bancos de dados ou mecanismos de segurança;
• realizar engenharia reversa, scraping, extração massiva, automação abusiva ou uso não autorizado da plataforma;
• enviar vírus, códigos maliciosos, spam, phishing, golpes ou materiais que possam comprometer a segurança da Maitê, da Syn8 ou de terceiros;
• utilizar a Maitê para tomar decisões automatizadas prejudiciais a terceiros sem revisão humana adequada;
• alimentar a plataforma com dados pessoais ou sensíveis de terceiros sem base legal, autorização ou legitimidade para isso;
• utilizar respostas da Maitê como se fossem parecer técnico, jurídico, contábil, fiscal, médico, financeiro ou profissional definitivo sem validação adequada.

A Syn8 poderá limitar, suspender ou encerrar o acesso do usuário em caso de violação destes Termos ou uso que represente risco à plataforma, à empresa, a outros usuários ou a terceiros.

O usuário é responsável pelo conteúdo que envia, insere, compartilha ou utiliza na Maitê.

Ao enviar conteúdo para a plataforma, o usuário declara que possui direitos, autorização ou base legal para utilizar tais informações.

O usuário não deve enviar informações sigilosas, sensíveis, estratégicas, protegidas por contrato, dados pessoais de terceiros ou materiais confidenciais quando não possuir autorização adequada para isso.

A Syn8 poderá utilizar o conteúdo enviado pelo usuário exclusivamente para viabilizar o funcionamento da Maitê, entregar respostas, manter continuidade da experiência, operar funcionalidades contratadas, melhorar a plataforma e cumprir obrigações legais, conforme a Política de Privacidade aplicável.

O conteúdo gerado pela Maitê tem finalidade de apoio, orientação, organização, criatividade, produtividade e tomada de decisão assistida.

A Syn8 não garante que o conteúdo gerado será sempre correto, completo, atualizado, adequado ao caso concreto, livre de erros ou suficiente para decisões profissionais sem revisão humana.

O usuário é responsável por revisar, adaptar, validar e aprovar o conteúdo gerado antes de utilizá-lo publicamente, enviá-lo a terceiros, aplicá-lo no negócio ou tomar decisões com base nele.

Quando o conteúdo gerado envolver temas técnicos, jurídicos, fiscais, contábeis, médicos, financeiros, trabalhistas, regulatórios ou de alto impacto, o usuário deverá consultar profissional qualificado antes de agir.

A Maitê pode utilizar informações fornecidas pelo usuário para gerar uma experiência mais contextual, personalizada e contínua.

Isso pode envolver o registro e uso de informações como:

• dados básicos do usuário e da empresa;
• preferências declaradas;
• objetivos, desafios e restrições;
• decisões tomadas;
• temas em aberto;
• tarefas, pendências e acompanhamentos;
• histórico relevante de interações;
• informações úteis para evitar repetição e melhorar a qualidade das respostas.

A memória da Maitê deve ser utilizada para melhorar a experiência e não para substituir validação humana, responsabilidade profissional ou revisão crítica do usuário.

O uso de dados pessoais e informações de contexto será regido pela Política de Privacidade da Maitê.

A Maitê poderá, conforme o plano, configuração ou fase do produto, integrar-se a ferramentas externas, APIs, plataformas de automação, serviços de nuvem, sistemas de pagamento, agenda, comunicação, mensagens ou outras soluções de terceiros.

Essas integrações podem depender de disponibilidade, regras, permissões, limites técnicos e políticas próprias dos respectivos fornecedores.

A Syn8 não se responsabiliza por falhas, indisponibilidades, mudanças, limitações, bloqueios, custos, erros ou decisões tomadas por serviços de terceiros fora de seu controle direto.

O usuário reconhece que o uso de integrações pode estar sujeito a termos e políticas próprias de cada fornecedor externo.

A Maitê poderá ser oferecida em planos gratuitos, testes gratuitos, planos pagos, assinaturas, pacotes, versões beta, ofertas promocionais ou modelos comerciais específicos.

As condições comerciais, valores, funcionalidades, limites de uso, prazos, formas de pagamento, períodos de teste, renovação, cancelamento e eventuais reembolsos serão informados no momento da contratação ou em página específica de planos.

A Syn8 poderá alterar preços, planos, funcionalidades e condições comerciais, respeitando comunicações prévias quando exigidas pela legislação aplicável ou pelas condições contratadas.

Caso exista período gratuito de teste, o usuário reconhece que determinadas funcionalidades poderão ser limitadas, alteradas ou encerradas ao fim do período promocional.

O usuário poderá solicitar cancelamento conforme os meios disponibilizados pela Syn8 ou pelas plataformas de pagamento utilizadas.

A Syn8 poderá suspender ou encerrar o acesso do usuário quando houver:

• inadimplência;
• violação destes Termos;
• uso abusivo ou fraudulento;
• risco à segurança da plataforma;
• uso que possa gerar dano à Syn8, à Maitê, a outros usuários ou a terceiros;
• exigência legal, regulatória ou judicial.

O encerramento do acesso poderá impactar o uso de funcionalidades, histórico, integrações, automações, memórias, tarefas ou dados relacionados à conta, observadas as regras da Política de Privacidade e obrigações legais de retenção.

A Syn8 buscará manter a Maitê disponível e funcional, mas não garante disponibilidade ininterrupta, livre de falhas, erros, atrasos, indisponibilidades, manutenções ou interrupções.

A plataforma poderá passar por manutenções, atualizações, melhorias, testes, alterações de funcionalidades, mudanças de interface, ajustes de comportamento, substituição de fornecedores, correções técnicas ou suspensões temporárias.

A Syn8 poderá alterar, limitar, remover, substituir ou descontinuar funcionalidades da Maitê, especialmente em fases de desenvolvimento, MVP, beta, teste ou evolução do produto.

Sempre que razoável, alterações relevantes serão comunicadas aos usuários por canais adequados.

A Maitê, sua marca, identidade visual, textos, interfaces, fluxos, sistemas, códigos, bancos de dados, modelos de organização, documentação, elementos gráficos, nomes, logotipos e materiais relacionados pertencem à Syn8 ou a terceiros licenciantes.

O uso da Maitê não transfere ao usuário qualquer direito de propriedade intelectual sobre a plataforma, marca, tecnologia, documentação, sistemas ou elementos proprietários.

O usuário não poderá copiar, reproduzir, modificar, distribuir, vender, licenciar, explorar, clonar ou criar produto derivado da Maitê sem autorização prévia e expressa da Syn8.

Salvo restrições específicas, o usuário poderá utilizar os conteúdos gerados pela Maitê para suas finalidades internas, profissionais ou comerciais, desde que respeite estes Termos, direitos de terceiros, leis aplicáveis e eventuais limitações informadas pela Syn8.

O tratamento de dados pessoais relacionados ao uso da Maitê será realizado conforme a Política de Privacidade disponível em:

www.maite.business/privacidade

Ao utilizar a Maitê, o usuário declara estar ciente de que seus dados poderão ser tratados para viabilizar a prestação dos serviços, a personalização da experiência, a segurança da plataforma, o cumprimento de obrigações legais e demais finalidades descritas na Política de Privacidade.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Syn8 não será responsável por danos, prejuízos, perdas, lucros cessantes, decisões equivocadas, falhas operacionais, perdas comerciais, danos reputacionais, erros estratégicos ou consequências decorrentes de:

• uso inadequado da Maitê;
• decisões tomadas sem revisão, validação ou julgamento humano;
• uso de conteúdo gerado pela Maitê como se fosse orientação profissional definitiva;
• informações incorretas, incompletas, desatualizadas ou insuficientes fornecidas pelo usuário;
• falhas, limitações, indisponibilidades ou alterações de serviços de terceiros;
• expectativas de resultado não garantidas pela Syn8;
• uso da plataforma em desacordo com estes Termos;
• aplicação de respostas geradas pela Maitê sem adaptação ao contexto real do usuário ou do negócio.

Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação aplicável, especialmente direitos assegurados ao consumidor quando cabíveis.

A Maitê pode apoiar organização, clareza, produtividade, continuidade, estratégia e tomada de decisão, mas a Syn8 não garante resultados específicos, aumento de receita, redução de custos, crescimento do negócio, sucesso comercial, melhoria de desempenho, ganho financeiro ou qualquer resultado determinado.

Os resultados obtidos pelo usuário dependem de múltiplos fatores externos à Maitê, incluindo qualidade das informações fornecidas, contexto de mercado, execução, gestão, equipe, orçamento, estratégia, concorrência, validação humana e decisões do próprio usuário.

O usuário concorda em responsabilizar-se por danos, prejuízos, reclamações, perdas, custos ou despesas decorrentes de:

• violação destes Termos;
• uso indevido da Maitê;
• envio de conteúdo sem autorização ou em violação a direitos de terceiros;
• uso da plataforma para fins ilegais, abusivos ou fraudulentos;
• decisões tomadas sem validação adequada;
• violação de leis, regulamentos ou direitos de terceiros.

A Syn8 poderá atualizar estes Termos periodicamente para refletir mudanças legais, técnicas, comerciais, operacionais ou evoluções da Maitê.

A versão atualizada será publicada nesta página, com indicação da data de atualização.

O uso contínuo da Maitê após a publicação de alterações representará ciência e concordância com a nova versão, quando aplicável.

Caso o usuário não concorde com as alterações, deverá interromper o uso da plataforma e, se aplicável, solicitar cancelamento do serviço.

Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina, salvo quando a legislação aplicável determinar foro diverso, especialmente em relações de consumo.

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, o usuário pode entrar em contato pelos canais oficiais:

• E-mail Maitê: contato@maite.business
• WhatsApp Maitê: +55 (47) 9679-2636
• Site Maitê: www.maite.business
• E-mail Syn8: contato@syn8.ai
• Site Syn8: www.syn8.ai

Syn8 AI Solutions

Responsável pelo desenvolvimento e operação da Maitê.